Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

               • Há limites para a homologação por tratado extrajudicial através Justiça do Manejorefregatráfego? Deve ser homologada cláusula de                   quitação geral do contrato?

A jurisprudência é pacífica no sentido de qual na fase do investigaçãeste social é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com eventualidade do recurso).

Este fato do senhor deter sido punido com demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua própria conduta.

                • Este fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestaçãeste do serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

Poré especialmentem, aqueles de que se submetem a concurso com exame por conduta passada e presente deve tomar amplamente cuidado para não omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto no momento da indicaçãeste do eventuais processos ou condutas desabonadoras, precisamente de que relacionadas a processos criminais com pena já cumprida ou em tramitaçãeste.

IV – Este fato por haver sido agraciado usando indulto não altera a situação do candidato, já que este nosso benefício atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando ESTES efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos ESTES demais efeitos secundários penais e ESTES extrapenais.

No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ de que já reconheceu de que a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso de Delegados do Polícia:

Ano passado sofrir uma condenação por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em detalhes nunca nada mais ressalvo qual minha indole nunca foi essa,coisas por ma influência e tal enfim.. Essa e a minha dúvida. Sera qual posso tomar posse?

2. A Investigaçãeste Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos.

Em meados do 2008 tive por assinar 1 porte por drogas, maconha, visto qual nãeste tive nenhuma outra implicaçãeste e repetiçãeste deste ato, e visto que nãeste consta nos meus antecedentes criminais do estado por Sãeste Paulo, pois não pesquisei em âmbito federal, seria o B.O. implicação de modo a investigação social de concursos estaduais/federais?

1. A mera instauração por inquérito policial ou do ação penal contra o cidadão nãeste pode implicar, em fase do investigação social do concurso público, sua eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste por antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

Gostaria por saber, com base nos quadros em tela, se posso deter problema para ingressar na Magistratura por que não tentar aqui Federal, Estadual, ou em concursos do Ministé especialmenterio Público, na fase de investigação social.

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